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Lista de Processos (638 registros - 1 a 50):
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5000032-69.2023.4.04.7111
Apelação/Remessa Necessária
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
JAIR MULLER -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)
18/03/2024 15:45:36
5000063-25.2024.4.04.7121
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
MARINES TERESINHA HEINECK -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)
18/03/2024 14:00:57
5000086-87.2022.4.04.7105
Apelação Cível
Auxílio por Incapacidade Temporária
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
ROSELITO DA FONSECA NARDES -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)
18/03/2024 16:03:37
5000132-11.2024.4.04.7104
Apelação Cível
Contratos Bancários
Autor
JUSSARA WOLLMER -
APELANTE
LEODI IRANI ALTMANN -
APELANTE
MURIEL GURLAN ALTMANN -
APELANTE
X
Réu
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)
18/03/2024 14:10:13
5000153-87.2024.4.04.7103
Remessa Necessária Cível
Rural (art. 59/63)
Autor
MARCO POLO LANGENDORF RAMOS -
PARTE AUTORA
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
PARTE RÉ
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)
18/03/2024 13:23:29
5000170-92.2022.4.04.7136
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
PEDRO LUIS DA SILVEIRA JUSTEN -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
18/03/2024 18:13:39
5000190-51.2023.4.04.7103
Apelação Cível
Reintegração
Autor
WILLIAN VINICIUS DOS SANTOS PINTO -
APELANTE
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)
18/03/2024 10:05:17
5000248-79.2017.4.04.7001
Apelação Cível
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano/atividade urbana
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
LUIZ HARA -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)
18/03/2024 20:26:46
5000287-49.2022.4.04.7212
Apelação Cível
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
JAMIR RECH -
APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)
18/03/2024 13:58:59
5000301-31.2017.4.04.7140
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
PAULO RICARDO DA SILVA -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
18/03/2024 15:58:32
5000419-34.2022.4.04.7139
Apelação Cível
Oncológico
Autor
LUIZ CARLOS KEDERISKI DE MATTOS -
APELANTE
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)
18/03/2024 15:09:05
5000420-60.2023.4.04.7211
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
ADRIANO LEAL -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER)
18/03/2024 14:06:43
5000470-11.2023.4.04.7139
Apelação Cível
Rural (art. 59/63)
Autor
ADEMAR GROSS KNEVITZ -
APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)
18/03/2024 15:18:11
5000534-26.2023.4.04.7105
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
ARNO LUIZ LERINO -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
18/03/2024 15:58:23
5000535-09.2022.4.04.7214
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
PAULO ROBERTO PRESTES DE ALBUQUERQUE -
APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)
18/03/2024 16:41:20
5000674-32.2024.4.04.7006
Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Autor
ANA PAULA SAPORETTI CABELEIRA TEIXEIRA -
APELANTE
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)
18/03/2024 19:38:27
5000700-19.2023.4.04.7118
Apelação Cível
Sistema Financeiro da Habitação SFH
Autor
ADEMAR ALTAIR DA SILVA PEDROZO -
APELANTE
BRUNA TAÍS PEDROZO -
APELANTE
TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. -
APELANTE
X
Réu
ANA CAROLINE PEDROZO -
APELADO
DULCINEIA MOURA PEDROZO -
APELADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
APELADO
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)
18/03/2024 14:13:41
5000709-78.2023.4.04.7118
Apelação Cível
Sistema Financeiro da Habitação SFH
Autor
BRUNA ANDRIELE LIMA DORNELLES -
APELANTE
X
Réu
TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. -
APELADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)
18/03/2024 13:55:10
5000710-66.2023.4.04.7214
Apelação/Remessa Necessária
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
MARLI APARECIDA SANTOS DA SILVA DE JESUS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER)
18/03/2024 16:46:01
5000744-09.2022.4.04.7139
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
LINDOMAR RODRIGUES LEAL -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
18/03/2024 15:20:54
5000804-18.2018.4.04.7140
Apelação Cível
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
CELSO ADAMS -
APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)
18/03/2024 15:58:47
5000813-47.2022.4.04.7137
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
RENATO KWIATKOWSKI -
APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)
18/03/2024 13:49:14
5000824-40.2011.4.04.7112
Apelação Cível
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
RENATO ARTUR DA SILVA -
APELADO
MARIA IMACULADA CONCEICAO DA SILVA -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
18/03/2024 11:18:37
5000825-25.2011.4.04.7112
Apelação Cível
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
ADEMIR SCHWANCK BOFF -
APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
18/03/2024 16:34:20
5000846-24.2022.4.04.7109
Apelação Cível
Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário
Autor
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE BAGÉ LTDA - FACULDADE IDEAU -
APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)
18/03/2024 20:32:08
5000887-54.2023.4.04.7012
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
HILDA MARIA COMIRAN -
APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)
18/03/2024 12:00:10
5000905-48.2023.4.04.7118
Apelação Cível
Anistia Política
Autor
ADRIANA REIS -
APELANTE
CLEONICE REIS -
APELANTE
CLODOMIRO SOARES DEFERRARI -
APELANTE
DANIEL AMARAL DA CUNHA -
APELANTE
ELOA REIS DAL PIVA -
APELANTE
JOAO ALBERTO REIS -
APELANTE
LUIS REIS -
APELANTE
MARIA LUCIA REIS -
APELANTE
NATHALI REIS DEFERRARI -
APELANTE
TERESINHA DA SILVA MACIEL -
APELANTE
VILMAR ANTONIO REIS -
APELANTE
DAVI REIS DE FERRARI -
APELANTE
JAIR REIS -
APELANTE
LURDES REIS SCHNEIDER -
APELANTE
MILTON REIS -
APELANTE
VERONICE REIS SOUZA -
APELANTE
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)
18/03/2024 15:44:40
5001010-10.2023.4.04.7123
Apelação Cível
Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)
Autor
ORIOVALDO DA SILVEIRA AUST -
APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
18/03/2024 13:46:19
5001013-07.2023.4.04.7109
Apelação Cível
Perdimento de Bens
Autor
DANIELA NEITZKE MACKE -
APELANTE
X
Réu
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
APELADO
JULIANO RIGATTI CAMPEOL -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
18/03/2024 15:03:16
5001049-92.2023.4.04.7127
Remessa Necessária Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
CARLOS ALBERTO MEDEIROS -
PARTE AUTORA
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
PARTE RÉ
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)
18/03/2024 14:04:56
5001059-05.2023.4.04.7203
Apelação Cível
RMI sem incidência de Teto Limitador
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
GISELA KRATOCHVIL -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)
18/03/2024 16:50:01
5001141-39.2023.4.04.7202
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
MARIO FELDKIRCHER -
APELANTE
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER)
18/03/2024 18:40:14
5001150-97.2021.4.04.7031
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
ALCIR PIZZAIA -
APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)
18/03/2024 20:17:06
5001154-49.2021.4.04.7124
Apelação Cível
Dívida Ativa
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
APELANTE
X
Réu
BARBARA PATIES -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH)
18/03/2024 15:33:35
5001181-07.2021.4.04.7100
Apelação Cível
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
MARCELINO DA SILVA -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
18/03/2024 16:23:57
5001231-05.2023.4.04.7119
Apelação Cível
RMI - Renda Mensal Inicial
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
JOSE ALBERTO DORNELES NUNES -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
18/03/2024 14:12:19
5001260-59.2022.4.04.7129
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU)
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
MARIA DE LOURDES MONTENEGRO DE OLIVEIRA IMPERATORI -
RECORRENTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
RECORRIDO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.TRU-RS2 (Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI)
18/03/2024 17:06:56
5001349-87.2023.4.04.7116
Apelação Cível
RMI - Renda Mensal Inicial
Autor
PEDRO VALDELIRIO DUTRA -
APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)
18/03/2024 16:08:15
5001359-37.2023.4.04.7212
Apelação Cível
Pessoa com deficiência
Autor
PAULO ROBERTO FLORIANI -
APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)
18/03/2024 21:05:59
5001360-65.2017.4.04.7104
Apelação Cível
Dívida Ativa
Autor
ARISTOTELES DA SILVA SANTOS -
APELANTE
X
Réu
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
18/03/2024 18:59:46
5001366-10.2023.4.04.9999
Apelação/Remessa Necessária
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
VERA LUCIA VIEIRA -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)
18/03/2024 13:08:40
5001438-58.2023.4.04.7101
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
AILSON DE JESUS FERREIRA DE ARVELOS -
APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)
18/03/2024 11:33:53
5001446-87.2023.4.04.7116
Apelação Cível
Incidência sobre Aposentadoria
Autor
MARCELO RENATO MORAES DA SILVA -
APELANTE
X
Réu
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
18/03/2024 13:18:31
5001461-50.2023.4.04.7215
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
CLOVIS EDUARDO FREZZATO MARCHIORI -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)
18/03/2024 14:34:09
5001483-35.2023.4.04.7110
Apelação Cível
Oncológico
Autor
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
APELANTE
X
Réu
CARLA VERONICA HOSS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)
18/03/2024 13:34:50
5001499-30.2020.4.04.7001
Apelação Cível
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
JOAO MANOEL PEREIRA ROSA -
APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
OS MESMOS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)
18/03/2024 20:29:36
5001599-68.2023.4.04.7101
Apelação Cível
Oncológico
Autor
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
APELANTE
X
Réu
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)
18/03/2024 14:52:56
5001642-70.2021.4.04.7102
Apelação Cível
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
APELANTE
X
Réu
LIA MARA CASAGRANDE DIAS -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
18/03/2024 17:30:44
5001885-14.2021.4.04.7102
Apelação Criminal
Crimes de Responsabilidade (DL 201/67, Lei 1.079/50 e Lei 5.249/67)
Autor
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL -
APELANTE
X
Réu
NEUZA REGINA OLIARI -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)
18/03/2024 18:51:22
5002067-73.2021.4.04.7207
Apelação Cível
Taxa de Ocupação de Bens Públicos
Autor
MANOEL GONCALVES FERNANDES -
APELANTE
X
Réu
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -
APELADO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO -
APELADO
Tribunal Regional Federal 4ª Região
SEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)
18/03/2024 18:51:33
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