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Relatórios de Processos Ajuizados

     
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Lista de Processos (14 registros):
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5000096-06.2024.4.04.7027Apelação CívelExpedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
Autor
ORZINELI DE CARVALHO FERREIRA - APELANTE
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - APELADO
ESTADO DO PARANÁ - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.123 (Des. Federal GISELE LEMKE)19/03/2025 08:49:37
5002041-85.2024.4.04.7202Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
CLAUDIO ROBERTO BELLE - APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
OS MESMOS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)19/03/2025 08:55:37
5003263-06.2024.4.04.7003Apelação CívelFIES
Autor
ALEXANDRE DE ALMEIDA PUCCI - APELANTE
X
Réu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - APELADO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - APELADO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)19/03/2025 08:47:10
5005099-93.2024.4.04.7009Apelação CívelSeguro
Autor
MALVINA CAVALHEIRO - APELANTE
X
Réu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - APELADO
LIBERTY SEGUROS SA - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)19/03/2025 08:02:09
5007780-30.2024.4.04.7108Apelação CívelSeguro
Autor
AIRTON TEIXEIRA CALDAS - APELANTE
ALIANE TERESINHA STUMPF - APELANTE
ANTONIO LUIZ RODRIGUES MACHADO - APELANTE
CELIA DE OLIVEIRA BARTH - APELANTE
CLAUDIA BEATRIZ CABRAL DA FONTOURA - APELANTE
ERONI PEDROSO DE FARIAS - APELANTE
AMARO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO - APELANTE
AVENIR ZANOTIELI - APELANTE
CLARISSE ELY - APELANTE
DIVINA GUIMARAES DOS SANTOS - APELANTE
ELSIO LUIZ DA SILVA - APELANTE
GERSON JACKS DE OLIVEIRA BARTH - APELANTE
X
Réu
FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)19/03/2025 09:00:08
5007940-05.2025.4.04.0000Agravo de InstrumentoCessão de créditos não-tributários
Autor
ADRIANE ZANETTI SILVEIRA - AGRAVANTE
X
Réu
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)19/03/2025 00:17:11
5007941-87.2025.4.04.0000Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AGRAVANTE
X
Réu
ITACIR JOAO FIORESE - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.92 (Des. Federal CELSO KIPPER)19/03/2025 02:11:48
5007942-72.2025.4.04.0000Agravo de InstrumentoAuxílio-Doença Acidentário
Autor
ZENI DE MENJON RAMOS - AGRAVANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)19/03/2025 08:16:17
5007943-57.2025.4.04.0000Agravo de InstrumentoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Autor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - AGRAVANTE
X
Réu
LUCIA ELINA MARIA DE MENDONCA - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)19/03/2025 08:40:44
5007944-42.2025.4.04.0000Agravo de InstrumentoExpedição de CND
Autor
E C GUIOTTO CONSULTORIA EM PUBLICIDADE - AGRAVANTE
X
Réu
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)19/03/2025 08:41:45
5007945-27.2025.4.04.0000Agravo de InstrumentoAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Autor
JOSE PEREIRA DE MORAES - AGRAVANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)19/03/2025 08:55:29
5007946-12.2025.4.04.0000Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AGRAVANTE
X
Réu
NEREU MACIEL DE ABREU - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)19/03/2025 08:56:23
5010352-62.2024.4.04.7009Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Autor
TRANSPORTADORA CASTOLDI LTDA ME - APELANTE
X
Réu
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)19/03/2025 08:07:16
5012902-98.2022.4.04.7009Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Autor
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA/PR - APELANTE
X
Réu
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)19/03/2025 07:37:00