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Relatórios de Processos Ajuizados

     
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Lista de Processos (58 registros - 1 a 50):
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5000170-72.2020.4.04.7133Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
MARCUS JAIR BANDEIRA - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)02/03/2024 10:52:23
5000204-21.2023.4.04.7140Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
FABIANO RICARDO LAUFFER - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)02/03/2024 18:23:57
5000212-97.2023.4.04.7107Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
SIDNEI LUIZ SOLIN - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)02/03/2024 10:27:53
5000268-98.2021.4.04.7108Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
IVANA PEREIRA FARIAS - APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
OS MESMOS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)02/03/2024 16:46:05
5000334-11.2023.4.04.7140Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Autor
ROSELI HABECK CUMERLATO - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)02/03/2024 18:25:20
5000350-96.2022.4.04.7140Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
CLEIDE RIBEIRO CARDOZO - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)02/03/2024 18:09:05
5000409-83.2023.4.04.7129Apelação CívelPor Tempo de Contribuição
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
PAULO HENRIQUE MARTINS GONCALVES - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)02/03/2024 10:08:10
5000441-55.2023.4.04.7140Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
ROSELI FAUTH - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)02/03/2024 18:12:05
5000549-18.2017.4.04.7133Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
OSVALDO DE OLIVEIRA DE JESUS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)02/03/2024 09:34:59
5000824-67.2022.4.04.7140Apelação CívelPessoa com deficiência
Autor
TIAGO DA ROCHA - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)02/03/2024 18:11:16
5000842-63.2018.4.04.7129Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
JOAO LUIZ MARTINS DA SILVA - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)02/03/2024 10:07:48
5000941-09.2022.4.04.7124Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
JANETE TERESINHA LERMEN - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)02/03/2024 10:06:28
5001193-51.2022.4.04.7111Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
SANDRO VAGNER RAPHAELLI - APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
OS MESMOS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)02/03/2024 15:05:43
5001290-82.2022.4.04.7133Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
ADIMIR MOBS - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)02/03/2024 15:00:32
5001698-40.2024.4.04.9999Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
VANDRA ROSANE ALMEIDA DA SILVA - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)02/03/2024 09:50:39
5001699-25.2024.4.04.9999Apelação CívelDívida Ativa
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - APELANTE
X
Réu
JOSE ISIDRO DUARTE DA SILVEIRA - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)02/03/2024 13:27:48
5001700-10.2024.4.04.9999Apelação CívelAcréscimo de 25% (Art. 45)
Autor
CRISTIANO TEIXEIRA - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)02/03/2024 16:13:33
5001701-92.2024.4.04.9999Apelação CívelDívida Ativa
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - APELANTE
X
Réu
ANTONIO RESSOLI RIBEIRO DOS SANTOS - APELADO
CLOVIS CARDOSO GONCALVES - APELADO
EDUARDO SILVA DA SILVEIRA - APELADO
JOAO CARLOS LIMA DE SOUZA - APELADO
MARCOFIBRA-INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS DE VIDRO LTDA - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)02/03/2024 17:37:53
5001853-76.2022.4.04.7133Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
TACIANA RAQUEL BAZZAN FENGLER - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)02/03/2024 10:47:21
5002086-73.2022.4.04.7133Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
ROBERTO ROQUE JUNGES - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)02/03/2024 09:45:33
5002257-13.2020.4.04.7129Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
VANIO FRANCISCO FERNANDES - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)02/03/2024 11:00:59
5002740-72.2021.4.04.7108Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
CARMEM REGINA RAMOS PEREIRA - APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
OS MESMOS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)02/03/2024 17:25:43
5003109-37.2020.4.04.7129Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
JANUARIO ANTONIO DE PONTE - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)02/03/2024 10:19:43
5003606-85.2019.4.04.7129Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
DANIEL SILVA FLORES - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)02/03/2024 13:33:40
5003775-38.2020.4.04.7129Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
SALETE KURTZ - APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
OS MESMOS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)02/03/2024 10:00:55
5003867-74.2023.4.04.7108Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
SONIA DA COSTA FRANCO - APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
OS MESMOS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)02/03/2024 16:47:51
5004727-75.2023.4.04.7108Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
ROVANI INES HERRMANN - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)02/03/2024 16:31:29
5004876-76.2021.4.04.7129Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
PEDRO PAULO ALVES DE QUADROS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)02/03/2024 13:30:18
5005316-58.2023.4.04.7111Remessa Necessária CívelAposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013)
Autor
RAUL FRANCISCO KIST - PARTE AUTORA
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PARTE RÉ

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)02/03/2024 02:32:48
5005419-02.2022.4.04.7111Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
AIRTON HERTZ - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)02/03/2024 09:56:20
5005832-20.2023.4.04.7001Apelação CriminalDescaminho (art. 334)
Autor
JULIANE CRISTINA KEHL - APELANTE
X
Réu
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)02/03/2024 09:27:36
5006076-63.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoAuxílio-Acidente (Art. 86)
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AGRAVANTE
X
Réu
AMERICO VALENTE - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)02/03/2024 09:39:29
5006077-48.2024.4.04.0000Habeas CorpusCrimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/86)
Autor
FERNANDO HENRIQUE MARCELINO CASTILHO - PACIENTE/IMPETRANTE
ARY DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR - PACIENTE/IMPETRANTE
X
Réu
Juízo Substituto da 14ª VF de Curitiba - IMPETRADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA)02/03/2024 11:29:00
5006078-33.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoDívida Ativa
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - AGRAVANTE
X
Réu
EIXO MASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)02/03/2024 12:03:14
5006079-18.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e Benefícios
Autor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - AGRAVANTE
X
Réu
CLAUDIA SIMONE ANTONELLO - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)02/03/2024 12:09:17
5006080-03.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoDívida Ativa
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - AGRAVANTE
X
Réu
JOSE SIQUEIRA FLORES - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)02/03/2024 18:07:32
5006081-85.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoDívida Ativa
Autor
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - AGRAVANTE
X
Réu
BOMFIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - AGRAVADO
CLOVIS NUNES OLIVEIRA - AGRAVADO
MICHEL WOLFF OLIVEIRA - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)02/03/2024 18:43:52
5006082-70.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoMultas e demais Sanções
Autor
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - AGRAVANTE
X
Réu
RUDNEI DA SILVEIRA COELHO - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)02/03/2024 18:57:05
5006083-55.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoSistema Financeiro da Habitação SFH
Autor
JULINO RICHS JUNIOR - AGRAVANTE
X
Réu
BANDEIRANTES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - AGRAVADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AGRAVADO
CITTA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FALIDO - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)02/03/2024 19:11:35
5006084-40.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoSistema Financeiro da Habitação SFH
Autor
JEFERSON EDUARDO BARROS GOMES - AGRAVANTE
X
Réu
BANDEIRANTES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - AGRAVADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AGRAVADO
CITTA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FALIDO - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)02/03/2024 19:20:48
5006085-25.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoSistema Financeiro da Habitação SFH
Autor
RAFAEL SCHMAUCH - AGRAVANTE
X
Réu
BANDEIRANTES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - AGRAVADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AGRAVADO
CITTA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FALIDO - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)02/03/2024 19:29:43
5006086-10.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoSistema Financeiro da Habitação SFH
Autor
AMANDA LETHICIA CARDOSO - AGRAVANTE
SILMARA LIENSTEDT - AGRAVANTE
X
Réu
BANDEIRANTES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - AGRAVADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - AGRAVADO
CITTA - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA FALIDO - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)02/03/2024 19:36:38
5006087-92.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoDívida Ativa
Autor
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - AGRAVANTE
X
Réu
C2LOG TRANSPORTES LTDA - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)02/03/2024 20:58:44
5008599-98.2023.4.04.7108Apelação CívelReajustes e Revisões Específicos
Autor
SERGIO MACHADO - APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
OS MESMOS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)02/03/2024 17:27:12
5013083-30.2021.4.04.7108Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
JORGE ANTONIO DOS SANTOS - APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
OS MESMOS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)02/03/2024 09:58:47
5013090-88.2022.4.04.7107Apelação CívelÓbito de Filho/Filha
Autor
CLEUSA TERESINHA PAIM DE LIMA - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)02/03/2024 09:51:01
5014089-04.2023.4.04.7108Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
SILVIA REGINA WERMUTH - APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
OS MESMOS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)02/03/2024 17:08:57
5015883-60.2023.4.04.7108Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Autor
RINALDO MACHADO DA SILVA - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)02/03/2024 16:34:30
5016993-94.2023.4.04.7108Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Autor
MARCIA TERESINHA GRES - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)02/03/2024 15:38:58
5017306-89.2022.4.04.7108Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)
Autor
VALDECIR SOARES - APELANTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELANTE
X
Réu
OS MESMOS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)02/03/2024 16:55:37