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Relatórios de Processos Ajuizados

     
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Secretaria
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Autuação
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5000070-29.2024.4.04.7117Apelação/Remessa NecessáriaOncológico
Autor
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - APELANTE
X
Réu
NEUZA SALETE DARIVA - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)19/04/2024 08:38:31
5003533-63.2024.4.04.9999Apelação CívelUrbano (art. 60)
Autor
RODOLFO GRADIMIR PEREIRA DOS SANTOS - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)19/04/2024 06:29:06
5012598-09.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Autor
FANUS PATRUNI FILHO - AGRAVANTE
ARLETE GIRARDI PATRUNI - AGRAVANTE
TANIA MARIA PATRUNI - AGRAVANTE
X
Réu
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)19/04/2024 00:00:25
5012599-91.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoDívida Ativa
Autor
EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - AGRAVANTE
X
Réu
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)19/04/2024 00:01:24
5012600-76.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoInscrição / Documentação
Autor
JULIA KOHLRAUSCH DA ROSA - AGRAVANTE
X
Réu
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)19/04/2024 01:07:29
5012601-61.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - AGRAVANTE
X
Réu
AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)19/04/2024 05:59:31
5012602-46.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoContribuição Social sobre o Lucro Líquido
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - AGRAVANTE
X
Réu
V.J. SUPERMERCADO LTDA - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)19/04/2024 06:10:24
5012603-31.2024.4.04.0000Agravo de InstrumentoPagamento
Autor
KARINA CRISTINA RUIZ DE OLIVEIRA - AGRAVANTE
X
Réu
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - AGRAVADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)19/04/2024 08:46:32
5053303-26.2023.4.04.7100Apelação CívelPadronizado
Autor
IRIA PERSCH AIMI - APELANTE
X
Réu
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - APELADO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS - APELADO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)19/04/2024 08:28:00
5080235-22.2021.4.04.7100Apelação CívelAposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013)
Autor
MARCELO FERREIRA MARTINS - APELANTE
X
Réu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APELADO

Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoSEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)19/04/2024 08:45:02